sábado, 30 de junho de 2012

rir para não chorar:^Assessores de deputados terão reajuste salarial em julho


Publicação: 26/06/2012 13:12 Atualização:
A Câmara vai aumentar a verba de gabinete a que cada deputado tem direito a partir do dia 1º de julho. A expectativa é que o recurso seja reajustado em 25%, dos atuais R$ 60 mil mensais para R$ 75 mil. A verba de gabinete é destinada ao pagamento exclusivamente dos salários dos funcionários contratados pelos deputados sem concurso público. Os parlamentares podem contratar até 25 assessores para trabalhar em seus gabinetes ou em suas bases eleitorais. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não confirmou o valor do reajuste ao anunciar, nesta terça-feira que o aumento será a partir do próximo mês.

"Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás", afirmou Maia. É antiga a promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba destinada ao pagamento de funcionários dos gabinetes. Ele argumenta que esses assessores têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. Maia condicionava o aumento à previsão orçamentária para isso.

"Já vi, inclusive, que a presidente Dilma (Rousseff), atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu um crédito para folha de pagamento de R$ 150 milhões para esse reajuste. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho", disse o presidente da Câmara. Atualmente, os salários dos assessores de gabinete podem chegar a R$ 8.040,00, considerando as gratificações. Sem elas, a maior remuneração é de R$ 4.020,00.

A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores de gabinete. Muitos deles prestam serviço para o deputado nos Estados, sem a presença na Câmara. O reajuste vai engordar os recursos dos parlamentares para o pagamento de seus assessores a três meses das eleições municipais, quando muitos dos assessores são requisitados nas bases eleitorais do parlamentar.

Além da verba para contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do mandato. Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.

Aprovados em 21 federais têm o direito à matrícula garantido


http://portal.mec.gov.br

No primeiro dia de matrículas dos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, foi constado o esforço dos reitores para assegurar o direito dos estudantes em 21 universidades federais que oferecem vagas para este segundo semestre. O MEC faz o acompanhamento das matrículas, caso a caso, e orienta as universidades que enfrentam problemas mais agudos com o movimento grevista dos funcionários para que lancem mão do sistema eletrônico de matrículas — pela internet.


Balanço realizado nesta sexta-feira, 29, apontou problemas nas universidades federais do Ceará, do Recôncavo da Bahia e do Piauí e em alguns câmpus da Universidade Federal de Tocantins e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Os estudantes devem ficar atentos ao prazo de matrícula, que vai até 9 de julho. Eles têm à disposição a Central de Atendimento do MEC, com o telefone 0800-616161, para ajuda e mais informações.


Para este segundo semestre, a oferta é de 30.548 vagas em 56 instituições públicas de educação superior. São 23.379 vagas distribuídas em 21 universidades federais; 6.343 em 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e outras 826 em oito instituições estaduais participantes do sistema.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Relatório da reunião acontecida ontem (28/06/2012) entre o Comando Nacional de Greve da FASUBRA e a Secretaria de Ensino Superior do MEC

Fonte: Cirdes Nunes Moreira



Reunião do CNG/FASUBRA com o MEC/SESU.
Na manha dessa quinta-feira, 28/06, durante o ato do Banco Central a direção da FASUBRA recebeu um telefonema onde estava sendo convidada pelo MEC para uma reunião as 16h30 do mesmo dia.
Prontamente o CNG organizou uma comissão que se dirigiu ao MEC para a reunião, onde fomos recebidos pelo Secretário Executivo do MEC, Henrique Paim e sua equipe.
O secretário abriu a reunião dizendo que o Ministro da Educação Aloísio Mercadante ao perceber que havia uma movimentação da greve dos técnicos administrativos solicitou que o MEC recebesse a FASUBRA. Pediram desculpas pela demora em atender o nosso oficio de pedido de audiência que foi protocolado logo após a deflagração da greve, afirmando que o MEC está sempre de portas abertas para a FASUBRA.
A representação Federação iniciou fazendo um histórico sobre as negociações mal sucedidas com o governo, bem como de todo o processo culminou com a deflagração da greve pela categoria a partir do dia 11/06. Destacou a força do movimento com a adesão de quase 50 universidades já na primeira semana de greve e que hoje tínhamos 57 universidades  paralisadas.
A bancada da FASUBRA colocou com precisão a disposição do Comando Nacional de Greve e da Direção Nacional em negociar a nossa pauta e da importância em se ter o MEC numa posição de aliado na busca de diálogo com o MPOG para se solucionar o conflito instalado com o movimento paredista.
 Foi destacado, ainda, que caso o governo siga na direção de ignorar o nosso movimento desconsiderando nossa greve, a insatisfação tenderá a crescer bem como as ações do nosso movimento paredista serão cada vez mais contundentes.
 Aproveitamos para informar que pela manhã de quinta- feira ( 28/06) o Comando Nacional de Greve da FASUBRA protocolou no MEC um ofício avisando que os Téc. Administrativos das IFES irão suspender o processo das matriculas do SISU como resposta a indisposição do governo em não abrir negociações com a nossa categoria em greve.
Foi colocado ainda pela bancada sindical que não vamos aceitar que o governo abra negociações e tenha proposta somente para os docentes em greve. A negociação deve se dar com todos e por isso exigimos que o MPOG receba imediatamente nossa categoria em greve para negociar. Reafirmando que o Ministro da Educação precisava assim como fez com os docentes abrir para os Téc.Administrativos um canal de dialogo com o MPOG.
A representação do MEC retomou a palavra dizendo que não havia proposta e negociações com os docentes. Que o governo fez uma sinalização, mas esse processo ainda não está concretizado, pois o governo está ainda analisando o que fazer e como proceder. Que a crise econômica dificulta a construção de alguma proposta aos movimentos grevistas. Afirmou que ainda que demore um pouco para atender ao pedido de audiência da FASUBRA, estará sempre de portas abertas para nos receber. Mostrou muita preocupação com a suspensão das matriculas do SISU e pediu para que o nosso movimento refletisse melhor sobre isso.
A bancada sindical do CNG/FASUBRA respondeu com segurança aos representantes do MEC que a responsabilidade sobre todas as ações da nossa greve é do governo, pois quem está demonstrando indisposição de negociar é o governo à medida que não apresenta uma proposta para a FASUBRA em greve. Alertou que a insatisfação na base da categoria é muito forte e quanto mais o governo ignorar nossa pauta de reivindicações, mais a greve demonstrará a sua força com ações contundentes e expressivas. Reafirmamos com veemência a disposição do nosso movimento em negociar! E que qualquer boato ou afirmação do contrário seria uma inverdade.
A representação do MEC retomou a palavra destacando que considera legitima as reivindicações do movimento, e firmou o compromisso de procurar o MPOG o mais rápido possível para abrir um canal de negociações para a FASUBRA. Questionados sobre o prazo para  nos dar um retorno sobre esse possível canal de dialogo com o MPOG, a representação do MEC se comprometeu a dar um retorno ao CNG/FASUBRA na semana que vem, provavelmente na terça. 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Dilma deve conceder reajustes a servidores da União


Valor Econômico     -     27/06/2012




Brasília - A presidente Dilma Rousseff resolveu ceder e fará concessões para atender parte das demandas do funcionalismo público por reajustes salariais. Os principais beneficiados pela decisão devem ser os integrantes da base dos servidores, o que agradará ao meio sindical.

O primeiro desdobramento prático do sinal verde dado por Dilma foi percebido ontem: o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assinou minuta de projeto de lei, que busca incorporar ao salário as gratificações recebidas por assistentes e oficiais de chancelaria.

Outras categorias pressionam o governo federal por melhores salários, como os auditores da Receita Federal e a Polícia Federal. Como resultado, a presidente vem realizando reuniões nos últimos dias para tratar do assunto. No Palácio do Planalto, porém, avalia-se que são menores as chances de concessão de reajustes às carreiras que estão no topo do funcionalismo. Os ocupantes de cargos de confiança também devem ter dificuldades para receber melhores vencimentos. Servidores públicos fizeram ontem mais uma barulhenta manifestação na Esplanada dos Ministérios.

A decisão de Dilma de ceder a algumas categorias sinaliza que ela poderá acolher este ano a proposta de reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário, contra a qual se opôs no ano passado. As informações disponíveis nos bastidores da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional dão conta de que uma nova proposta do Judiciário, com impacto fiscal diluído ao longo dos próximos anos, poderia ser uma alternativa para resolver o impasse.

A incorporação das gratificações recebidas por assistentes e oficiais de chancelaria aos salários é um dos principais pontos da pauta de reivindicações dos servidores do Itamaraty, que estão em greve há uma semana. O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) informou que o objetivo do movimento é equiparar os vencimentos de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria aos de outras carreiras de Estado.

A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento para que seja incluída na proposta orçamentária de 2013. Autoridades da equipe econômica explicaram recentemente que não é possível fazer mudanças salariais para este ano, pois isso implicaria alteração do chamado Anexo V da lei orçamentária em vigor, o que só pode ser feito por meio de projeto de lei. Durante a tramitação desse projeto, argumentam as mesmas fontes, seria difícil evitar que outras categorias obtivessem as mesmas vantagens.

Na avaliação do Sinditamaraty, o documento assinado reconhece "a indesejável distorção entre as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro", a qual acarretou "grave problema de gestão na política de pessoal do Ministério de Relações Exteriores".

Atualmente, a greve da categoria afeta 110 embaixadas e consulados brasileiros no exterior, além de quatro postos regionais do Itamaraty no Brasil (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná). Em Brasília, a paralisação teve a adesão de aproximadamente 60% dos servidores.


Educação: Governo federal cria mais de 77 mil cargos


Priscila Belmonte
O DIA     -     27/07/2012




Rio -  O governo federal sancionou ontem a Lei 12.677, que cria 77.178 postos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação (MEC). As oportunidades, que começam a ser preenchidas ainda este ano, vão até o final de 2014. Ao todo, foram instituídos 43.875 cargos de professor (19.569 para Nível Superior e 24.306 para os ensinos Básico, Técnico e Tecnológico), 27.714 postos de técnico-administrativo, 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, os profissionais selecionados por meio de concursos públicos vão atuar em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes); Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets); Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamim Constant; escolas técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às Ifes; e centros federais de educação tecnológica e no Colégio Pedro II.

Segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a criação dos cargos e funções contribui para a eficácia do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

O texto assinado pela presidenta Dilma Rousseff informa ainda a extinção de 2.751 cargos de técnico-administrativo e 2.013 funções gratificadas. O Ministério da Educação deve publicar a relação que especifica a extinção por instituição de ensino, no prazo de até 90 dias após a entrada em vigor da Lei 12.677.

Rir para não chorar


terça-feira, 26 de junho de 2012

noticias da furg...

apesar do titulo e do inicio, esse pedaço trata da furg

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/professores-e-servidores-da-ufpel-entram-em-greve-nesta-terca-feira/2012509/

FURG - Calendario de atividades


Assembleia chamada pela Assufsm ocorreu nesta terça-feira


Publicada em 26/06/2012 17h44m
Atualizada em 26/06/2012 17h45m

Professor Claudio Losekann explica situação dos docentes em greve
Em uma assembleia com bastante participação, os técnico-administrativos em educação (TAEs) informaram sobre as últimas atividades realizadas, discutiram algumas questões relacionadas às pautas da categoria, além de dialogar com os demais segmentos grevistas: docentes e estudantes.
Representando o Comando de Greve docente, o professor Claudio Losekann fez a leitura das reivindicações da categoria e resgatou brevemente o histórico de negociações, fracassadas, entre a categoria e o governo federal. Losekann encerrou lendo trecho do texto “A greve, o feijão e o sonho”, de autoria de Aloizio Mercadante, quando este era vice-presidente do ANDES-SN no ano de 1984.
O texto, em linhas gerais, critica a desvalorização docente e defende o direito de greve dos docentes de então. Um trecho é sintomático e contraditório, dada a postura negligente que o atual ministro tem adotado para com os docentes e as políticas privatizantes que vem sendo implementadas pelo governo: “Nota-se que há uma crescente desobrigação do Estado com relação à universidade. Tal postura tem sido acompanhada de um acelerado processo de privatização do ensino superior, uma política que desarticula projetos importantes de pesquisas e produção científica e deteriora qualquer projeto educacional voltado à sociedade brasileira”.
Marcius Fuchs representou o Comando de Greve dos estudantes e, em sua fala, relembrou a Frente de Lutas Contra a Reforma Universitária, criada em 2007, quando da sinalização do Reuni. O estudante também ressaltou as ocupações de reitoria ocorridas em 2007 e 2011 e o cenário de mais de 30 universidades federais em greve estudantil atualmente no país. Ao final, entregou a pauta de reivindicações dos estudantes ao comando dos TAEs.
Na assembleia, foi feito o informe da reunião do comando dos TAEs com a direção do Hospital Universitário da UFSM (HUSM), em que essa fez o pedido para que o comando de greve entre em contato com a 4ª coordenadoria de saúde, a fim de que o hospital não sofra com corte de verbas. Como o HUSM precisa atingir certas metas estipuladas, a paralisação dos serviços pode comprometer tal ação, resultando, assim, em diminuir recursos destinados ao Hospital.
Pauta de reivindicações
A leitura das pautas específicas e nacionais elencadas pelos técnico-administrativos em greve foi realizada, e certos pontos geraram discussão, como o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que hoje apresenta 16 padrões e 4 níveis.
Os técnicos falaram a favor da valorização para todos os profissionais de educação, não importando as tarefas que eles exercem. Uma jornada de trabalho de 30 horas para todos os técnicos sem redução do salário é uma das defesas dos grevistas, que objetivam isonomia e igualdade na carreira.
O psicólogo Caio Cesar Píffero lembrou que a greve não se baseia só em questões salariais. “Somos técnico-administrativos em educação, mas quantos aqui se sentem profissionais da educação? Vocês se dão conta do papel educacional que nós temos?”, pergunta o grevista à plenária. O secretário de comunicação da ASSUFSM, Alcir Martins, reforçou a fala de Caio, lembrando que os TAEs travam uma importante luta pela defesa da autonomia universitária, e isso perpassa por barrar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na UFSM. Alcir também lembrou que nesta quarta-feira, 27, passados 17 dias desde a deflagração de greve, ocorrerá a primeira reunião de negociação dos TAEs com o governo federal.
O técnico Adriano Sá Brito trouxe a discussão do ponto eletrônico, que, em sua visão, deveria ter sido contraposto pela categoria. “Tem que ser cobrada a presença de todos aqui dentro, pois são todos servidores federais. É preciso diminuir o abismo entre docentes e técnicos”, disse ele, referindo-se a não cobrança de ponto eletrônico aos docentes. Também foi levantado o problema do desvio de função com que a categoria vem sofrendo, sendo os trabalhadores deslocados para funções que não competem às suas habilidades e não lhe concedem satisfação.
Para a próxima quinta-feira, 28, ocorrerá uma assembleia temática da categoria, no auditório Flavio Schneider (CCR), que discutirá somente a Empresa de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na sexta-feira, 29, a reunião do comando de greve dos TAEs será na reitoria da UFSM, às 8h30min.
Texto e fotos: Bruna Homrich (estagiária)
Edição: Fritz R. Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

PROFESSORES DA UFPEL E DA UFRGS DECIDEM ADERIR À GREVE


Em Pelotas, paralisação docente iniciou nesta segunda-feira

Publicada em 26/06/2012 19h26m
Atualizada em 26/06/2012 19h27m

Cerca de 200 docentes na assembleia que aprovou ingresso da UFRGS na greve
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a greve dos professores iniciou nesta segunda-feira, 25. Já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o movimento paredista inicia na próxima sexta, 29, conforme decisão tomada na assembleia desta segunda-feira. Com isso, a partir de sexta-feira, professores de todas as universidades federais gaúchas estarão paralisados, fato que há muito tempo não acontecia. Além da UFPel e da UFRGS, já se encontravam em greve a FURG (Rio Grande), Unipampa, nos seus múltiplos campi, e a UFSM.

A greve na UFPel, conforme a vice-presidente da seção sindical (ADUFPel), professora Fabiane Tejada da Silveira, tinha sido aprovada na semana passada e, em uma plenária com a participação de aproximadamente 170 docentes, nesta segunda-feira, o movimento foi deflagrado, sendo considerado por tempo indeterminado. A instalação do Comando Local de Greve estava prevista para a tarde desta terça-feira.

Já na UFRGS, que possui uma entidade sindical (ADUFRGS) que não integra a base do ANDES-SN, mas sim a do Proifes Federação, e também uma seção sindical do ANDES-SN, a adesão ao movimento grevista foi mais complexa.

No entanto, em uma assembleia bastante concorrida, com a participação de 200 professores, nesta segunda, 25, foi decidido que a categoria entrará no movimento grevista a partir da próxima sexta, 29. Ainda nesta terça, 26, seria encaminhado à reitoria o documento sobre deflagração de greve, cumprindo o prazo legal de 72h entre a aprovação do movimento e sua deflagração.

UFSC 

E os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entram em greve a partir do dia 11 de julho. A decisão foi tomada na última quinta, 21, quando 695 docentes compareceram às urnas para votar sobre a adesão ao movimento. Destes, 382 (54,96%) votaram a favor da paralisação e 302 (43,45%) manifestaram-se contra. Foram computados 5 votos em branco e 6 nulos, equivalentes a 1,57% dos votantes. A greve atinge os campi de Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville. A entidade sindical docente na universidade (APUFSC) não integra a base do ANDES-SN. A alegação para a deflagração somente no dia 11, conforme nota no site da Apufsc, se deve ao entendimento de que era preciso, antes de paralisar, encerrar o semestre letivo.

Colégio Militar e Sinasefe

Os professores do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) foram convidados para uma reunião que acontecerá nesta quarta, 27, na sede do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que fica na Avenida Rio Branco, no edifício Mascarenhas de Morais.

Conforme Rosane Nascimento da Silva, que é docente daquela instituição, não há mobilização suficiente para que seja feita uma paralisação, por isso, optou-se por uma reunião ampla com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações nacional. Já o ato público que ocorreria nesta quarta, com a participação dos colégios técnicos, além dos institutos federais (Ifets), foi adiada, segundo relato da coordenadora da seção sindical do Sinasefe local, professora Nara Quadros.
Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração de Rafael Balbueno
Foto: Seção Sindical do ANDES na UFRGS
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

Manifestação de servidores em greve na UFMG termina em tumulto com alunos da Medicina


http://www.em.com.br Uma das principais avaliações finais dos futuros médicos precisou ser cancelada devido à ocupação dos grevistas no prédio da faculdade

Publicação: 26/06/2012 19:12 Atualização: 26/06/2012 19:31
A manhã desta terça-feira foi marcada por tumulto na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Uma ação dos servidores que estão em greve comprometeu a realização da Avaliação Objetiva e Estruturada de Desempenho Clinico (OSCE), aplicada a cerca de 90 alunos formandos, que precisou ser cancelada.

A OSCE é uma simulação de um atendimento médico real e é aplicada aos alunos do 10º ao 12º períodos. Para que ela seja realizada é preciso a participação de voluntários, manequins e bonecos para simular pacientes. Habitualmente, os servidores da unidade são convidados a participar, mas, em função da greve, os professores convocaram residentes e alunos calorouros para garantir a realização do exame. No entanto, no horário previsto os grevistas realizaram uma ocupação no corredor das salas onde a prova era aplicada.

“Os servidores entraram nesse corredor, fazendo a maior arruaça, promovendo apitaço, sendo que a gente precisa de silêncio. Sem contar que a prova é toda cronometrada. Não satisfeitos com o barulho, os grevistas começaram a arrancar as provas, que ficam fixadas nas portas das salas”, relata a aluna do 12º período, Raquel Bretas, de 25 anos. Segundo a estudante, os professores, percebendo que a continuidade do exame estava comprometida, decidiram pelo cancelamento. “Nós deixamos o prédio e na porta da faculdade os grevistas começaram a insultar os professores e a nós alunos. Até sairmos do corredor não fizemos nada. Mas depois das agressões verbais os alunos começaram a vaiar os grevistas e a rasgar os cartazes da greve”, conta Raquel. "Sabemos que a greve é legítima. Nosso dia a dia ficou muito mais corrido depois da paralisação, mas respeitamos o movimento. Só não podemos ser lesados como ocorreu hoje", acrescentou.

O Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes), por meio de nota divulgada em seu site, informou que a ocupação pacífica do prédio já estava prevista e tinha como objetivo “abrir um espaço de diálogo, chamando a atenção dos docentes e discentes para a discussão da pauta de reivindicações do movimento grevista”. Cerca de 200 servidores do corpo técnico-administrativo participaram da ocupação. Segundo a entidade, o ato durou aproximadamente meia hora.

O Sindifes afirmou no comunicado que “um grupo de alunos não entendeu o movimento e em um momento impensado rasgaram os cartazes e faixas da greve. Esta atitude foi veementemente repudiada pelos trabalhadores, pois a manifestação foi pacífica e em nenhum momento procurou entrar em conflito com os demais segmentos”. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Faculdade de Medicina, apenas a OSCE do internato de Pediatria, marcada para as 8h, foi cancelada e ainda não foi definida a nova data de sua realização. À tarde, o exame foi realizado normalmente para as turmas do Internato em Urgência e Traumatologia e do Internato em Ginecologia e Obstetrícia. Para esta quarta-feira está mantida a aplicação da OSCE para as turmas do Internato em Clínica Médica e do Internato em Cirurgia.

Segundo o Sindifes, na quinta-feira será realizado um Ato Unificado dos servidores em greve às 11h, em frente ao Banco Central, na Avenida Álvares Cabral, Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em adesão à greve nacional, os servidores federais da área administrativa da UFMG reivindicam alterações na jornada de trabalho, melhorias das condições de trabalho e plano de carreira. Não há pedido de aumento salarial ou revisão de benefícios.

Ação em Brasilia de estudantes...

http://www.diamantinafolia.com/2012/06/estudantes-de-universidades-federais.html

Posição da ADUFRGS gera dúvida sobre adesão à greve na UFRGS


Charles Florczak Almeida
Assembleia do núcleo gaúcho do ANDES ocorreu na última segunda-feira (25) | Foto: Charles Florczak Almeida

Rachel Duarte 
Desde 2001 distante das greves nacionais, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entrará em greve de professores a partir da próxima sexta-feira (29). A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo núcleo gaúcho do Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino Superior (ANDES-SN), uma das entidades que responde pela categoria no estado. O sindicato representa cerca de 200 dos 1,5 mil docentes da UFRGS e prevê que a adesão de professores irá crescer ao longo da semana. Uma Comissão de Mobilização trabalha para sensibilizar os descontentes com os salários, carreiras e condições de trabalho. Já o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADUFRGS) não deve se posicionar sobre a greve antes do dia 2 de julho, quando ocorre a assembleia geral da entidade. No momento, a entidade nacional aprovou a greve, mas pode ter um revés caso a entidade municipal não dê aval à suspensão das atividades.
A ADUFRGS enviou nesta terça-feira (26) um grupo à Brasília para articulações políticas que influenciem em uma nova negociação com o governo federal. Por sua vez, a reunião entre o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça e os dirigentes do ANDES-SN foi mais uma vez adiada no último dia 19. Desde agosto de 2010 a categoria aguarda por uma audiência com o governo Dilma Rousseff para tratar da antiga pauta de reivindicações. “Suspenderam em função da Rio+20. Mas em outras oportunidades o governo não apareceu sem dar justificativa, chegou atrasado, não trouxe definições para a categoria. Parece que qualquer coisa é mais importante que os servidores da educação”, cobra a dirigente do ANDES, Laura Fonseca.
As principais reivindicações dos grevistas são incorporação das gratificações ao vencimento salarial básico; plano de carreira de 13 níveis; piso salarial de R$ 2.329,95 para jornada de trabalho de 20hs semanais, com recomposição calculada pelo DIEESE; e recomposição salarial emergencial de 22,08%, referentes a perdas acumuladas desde 2010. “Queremos a incorporação das gratificações, o que acontece com todos os demais servidores federais desde o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso). Nosso plano de carreira é o mesmo desde 1987 e precisamos adequá-los. Ainda, reivindicamos melhores condições de trabalho. Tem os que são contrários à greve sob qualquer circunstância, mas tem muitos professores indignados com tudo isso”, explica Laura.
Professora da UFRGS, ela não consegue prever o volume da greve a partir de sexta-feira, mas acredita na importância da paralisação que já mobiliza 55 universidades federais brasileiras. “Faz muito tempo que a UFRGS não entra em greve ou discute greves nacionais. E vivemos uma renovação na docência, hoje tomada pelo produtivismo. A nossa avaliação é por produtos, ou seja, participações, publicações. Isto dá um ritmo acelerado ao nosso trabalho. Fica bem difícil estimar quantos professores vão fazer greve”, avalia.
Para o professor Carlos Alberto, também integrante do ANDES-SN, a parcela que deflagrou a greve na assembleia não é relativa ao número de adeptos à paralisação. “A lei diz que tem que ser decidido por assembleia presencial. Foi o que fizemos. Agora, incentivamos os professores a poder entrar na greve. Esse número poderá ser muito maior”, explicou.
Divulgação
Faculdade de Educação da UFRGS é uma das unidades que deve parar na próxima sexta-feira | Foto: Divulgação
Faced, Instituto de Psicologia e Colégio de Aplicação são as principais adesões
Segundo ele, alguns professores poderão adotar como greve a retenção de conceitos. “Como estamos em final de semestre, alguns sugeriram não subir os conceitos dos alunos para o sistema da universidade, mas não deixar de dar aula e aplicar provas”, exemplifica.
Na estimativa do ANDES –SN, ao menos três unidades estão mobilizadas para parar a partir de sexta-feira: a Faculdade de  Educação, o Colégio de Aplicação e o Instituto de Psicologia. “Tem algumas unidades completamente desmobilizadas também, como a Enfermagem. Mas o Comando de Mobilização está trabalhando nisso intensamente”, fala.
Nos cursos de Pós-Graduação, a Comissão de Ética do sindicato fará avaliação dos casos que possam trazer prejuízos irreversíveis. “Os laboratórios seguem funcionando, até porque tem animais e tudo mais. O que para são as defesas de teses. Exceto casos de alunos que precisam da tese, pois vão prestar concurso público”, ilustra.
“Será muito barulho para pouco resultado”, prevê ADUFRGS
A assembleia que decidiu pela greve foi considerada resultado de um grupo minoritário dentro da UFRGS, na visão da diretora da ADUFRGS, Maria Luiza Von Holleben. “É uma minoria que ficou insatisfeita com a autonomia do nosso sindicato em se desvinculara do sindicato nacional (ANDES-SN)”, falou sobre uma divisão dos sindicalistas em 2008.
De acordo com Maria Luiza, o conselho diretivo da ADUFRGS decidiu aguardar pelo resultado da negociação com o governo federal para tomar partido pela greve ou não. “Ouvimos 1080 professores que se posicionaram a favor de aguardar. Mas não somos contra a greve. Estamos em estado de greve, apenas aguardando o resultado da conversa com o governo”, salientou.
Na avaliação de Maria Luiza, a greve deflagrada pelo ANDES-SN não irá afetar o cotidiano da universidade de forma significativa. “É muito barulho para pouco resultado”, criticou sobre a postura do sindicato nacional.
ANDES coordena greve nacional e aprovou suspensão das atividades no RS; ADUFRGS é municipal, mas conta com mais filiados e ainda não decidiu sobre adesão | Foto: Andes.org.br
“A ADUFRGS é uma entidade de gabinete”, acusa ANDES-SN
Para o professor Carlos Alberto, ligado ao ANDES-SN, há divergências políticas e uma disputa entre os sindicatos no RS. “A ADUFRGS é ligada a PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que é constituída por filiados ao PT. A ADUFRGS surgiu em 2008 e nunca realizou uma assembleia. É uma entidade de gabinete”, acusa.
Segundo ele, as convicções políticas estariam interferindo no processo de decisão sobre a greve. Na última sexta-feira (22), em plenária do ANDES-SN, surgiram informações sobre uma possível indução da enquete eletrônica que consultou os professores sobre a disposição em aderir à greve nacional. “O professor Eduardo Rolim, que colaborou com a construção da enquete, admitiu que a pesquisa foi mal feita e induziu os professores “, fala.
A professora Laura Fonseca, também ligada ao ANDES-SN, diz que a disputa entre os sindicatos ainda é reflexo do processo de divisão dos grupos em 2008 e também crítica o processo de consulta eletrônica. “Tiveram questões falsas e uma assertiva anterior às perguntas que dirigiu as respostas. Foi uma consulta induzida”, disse.
A diretora da ADUFRGS defende que resultado da pesquisa foi reflexo do desejo da maioria. “Foram 199 votos favoráveis pela greve imediatamente, o que significa apenas cerca de 20% do total. Foi algo menor do que o percentual que representa este grupo que declarou a greve. Estamos vivendo aquela questão paradoxal entre fazer greve e faltar serviço. Mas quem não trabalhar acredito que não será penalizado”, afirma.

GREVE NAS FEDERAIS: Estudantes da UFAM entregam carta à senadora


Iniciada há 39 dias, a greve nas federais ganha a cada dia maior adesão, até o momento 54 instituições estão paralisadas. Docentes de universidades, funcionários técnico-administrativos e estudantes vêm se organizando para apoiar esta luta iniciada pelos professores, mas que também é de toda a sociedade, a luta pelo direito a uma educação pública e de qualidade. Demonstrando unidade da mobilização e adesão à causa, estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) reuniram em um documento oficial, apresentado ontem, 25/06, suas pautas de reivindicação nessa greve.
A carta foi oficialmente apresentada durante uma reunião do comando de greve dos servidores técnico-administrativos da UFAM e, na mesma ocasião, entregue à Senadora Vanessa Grazziotin, presente no encontro
“Após uma assembleia do comando de greve no dia 30 de maio, a necessidade de pontuar as reivindicações dos estudantes em um documento oficial ficou clara. Por exemplo, muitos pais têm procurado a universidade para saberos motivos pelos quais seus filhos não estão tendo aula. Estamos em um momento de alinhamento”, explicou a presidente da UEE-AM, Beatriz Calheiro.
Entre as reivindicações está a destinação de 10% do PIB e 50% dosrecursos do Fundo social do Pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação, bandeira nacional de luta do movimento estudantil. Assistência estudantil também compõe o documento, creches universitárias, Casa do Estudante e garantia de locomoção para os mesmos são alguns dos pontos destacados.
Além disso, os estudantes de Manaus também requerem a implantação de um plano emergencial para conclusão das obras de infraestrutura atrasadas na universidade, como o Centro de Convivência e o R.U do campus de Manaus. No mês de Maio, a Caravana da UNE passou pela UFAM, e, juntamente como DCE da universidade, foi realizada uma Blitz Estudantil na Obra Atrasada do Centro de Convivência para cobrar da reitoria a finalização da obra, a inclusão na pauta da greve demonstra aurgência da demanda.

Greve na UFGD atinge 70% da adesão de funcionários em Dourados

MS Record

Em Dourados, a manhã de hoje (26) foi de protesto na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde  a adesão já chega a 70%. E com um agravante, o maior hospital público do interior do Estado também está com o atendimento comprometido por causa da paralisação.

Nariz de palhaço e um pequeno caixão que segundo os manifestantes, simboliza a crise no ensino público superior no país. Servidores administrativos e professores da Universidade Federal da Grande Dourados a UFGD saíram pelas ruas em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Eles fizeram muito barulho.

Com o apoio inclusive dos acadêmicos que continuam fora das salas de aula devido a greve, o protesto foi pra chamar a atenção de todos sobre a falta de negociação com o Governo Federal. Até o momento nenhum sinal de acordo, nenhuma proposta, revelam com indignação os professores da UFGD.

"Efetivamente hoje nós estamos sem negociação. Havia uma reunião prevista para  o dia 19, o Governo cancelou essa reunião e indicou que brevemente chamaria para uma nova rodada de negociação", diz o presidente do sindicato dos professores da UFGD, Adauto de Oliveira Souza.

Entre servidores administrativos e professores, o quadro de funcionários da UFGD soma mais de 1.300 trabalhadores. A greve atinge 70% de adesão. A paralisação dos professores já dura um mês. As férias de julho estão comprometidas e o calendário acadêmico terá de ser todo revisto. Mas isso depois de sair a negociação com o governo e os educadores decidirem retornar as salas de aula.

São os reflexos da paralisação na Universidade que não se limitam ao setor educacional. A UFGD administra o maior hospital público do interior do Estado, o Hospital Universitário (HU) que segue também em greve. Consultas com especialistas, exames, atendimentos feitos parcialmente. Agendamento de consultas seletivas, totalmente suspenso. Só são realizados aqueles procedimentos que já tinham sido marcados. 

"É muito complicado, a saúde pública de Dourados ser colocada em cheque em um momento que a categoria entra em greve. O atendimento é 100%, UTIS, centro cirúrgico vai estar funcionando integralmente até o dia 30, depois, gradativamente vai diminuir o percentual de servidores que estarão aderindo ao movimento", explica uma das comandantes da greve, Kelcia Resende de Souza.

(Colaborou Lia Nogueira, TV MS Record) 

Greve do funcionalismo público: Governo economiza em cima dos servidores


Apesar de os representantes do governo nas mesas de negociação com os servidores afirmarem que não há folga no orçamento para que sejam concedidos reajustes salariais, muito menos a reposição inflacionária, matéria do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, publicada semana passada, mostra que o governo tem economizado nos gastos com o funcionalismo.
“É importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$ 187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1%do PIB. Nesse período, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB”, conclui o jornalista econômico.
O jornalista também avalia que várias categorias entrarão em greve, como os auditores-fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e do Judiciário, entre outros. “O governo parece ter errado ao não ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunerações”, avalia Oliveira.
Ele diz, ainda, que a possibilidade desse reajuste está prevista na Constituição e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “mas ele nunca é concedido”.
FHC
É bom lembrar que os gastos com pessoal nos três governos do PT, em relação ao PIB. têm sido menores do que aqueles praticados no governo de Fernando Henrique Cardoso, apesar do congelamento salarial e dos planos de demissão voluntária implementados pelo tucano. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, baixando para algo em torno de 4,9 no ano seguinte e ficando neste patamar durante o restante do mandato.
“Houve uma grade perda da participação dos servidores públicos em relação ao PIB, ou seja, na distribuição da riqueza nacional a parcela destinada aos servidores públicos em 2010 foi inferior ao que lhes era dado em 1995”, avalia um documento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (que pode ser lido aqui).
Além disso, no primeiro ano de administração do tucano, os gastos com pessoal representavam 56% da Receita Corrente Líquida. Em 2010, de acordo com a Auditoria Cidadão da Dívida, esses mesmos gastos correspondiam a 33%. Enquanto isso, o pagamento dos juros consome o equivalente a 45% do orçamento federal anual.
“O que podemos deduzir disso tudo é que o governo economiza com pessoal para continuar com a política de conceder isenções fiscais para o grande empresariado nacional e de pagamento da dívida mobiliária”, analisa o 1º secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Fonte: ANDES-SN
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5446

Professores do Instituto Federal do Amazonas aderem à greve nacional

G1      -     25/06/2012



Paralisação das atividades envolve também servidores do Instituto.
Movimento grevista permanecerá por tempo indeterminado.

Professores e servidores do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) aderiram, nesta segunda-feira (25), à greve nacional da categoria. As reivindicações envolvem reajuste salariais, melhores condições de trabalho e investimento adequado às necessidades de transporte do estado. As atividades do campi do instituto localizado na Zona Leste da capital estão paralisadas. O movimento se estende às sedes do centro e do Distrito Industrial de Manaus.

O reajuste salarial de 22%, plano de carreira e destino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para o setor de educação, fazem parte da pauta de reivindicações da categoria. De acordo com o integrante do Comando de Greve estadual Ifam - campi Zona Leste, Denis Pereira, outra exigência é a estruturação dos campi do interior do Amazonas. "Queremos investimento na no instituto.



O Ifam teve uma expansão grande e fomos para Parintins, Maués, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, mas a estrutura não acompanhou esse crescimento. Nós temos salários muito baixos e contenções de custos. Tanto que temos um índice muito alto de exonerações", explicou ao G1.

Ainda segundo o servidor, os institutos da capital também necessitam de reparos. "A gente vive do trabalho de estagiários porque não tem concurso previsto. Há muita precariedade e o atendimento educacional não deve arcar com isso. Pensar em educação na Amazônia não é igual a pensar em educação em Minas Gerais ou em São Paulo, onde se tem locomoção mais fácil. O desafio é maior aqui", ressaltou o professor.

Greve nacional
O movimento grevista conta com a adesão de 178 campi espalhados por 22 estados brasileiros. Os professores e servidores do Insituto Federal no Amazonas evitaram aderir à greves de alcance nacional e organizadas pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A paralisação, por tempo indeterminado, envolve 115 servidores e a decisão foi tomada ainda nesta quarta-feira (20) durante uma Assembleia Geral no Campus do centro de Manaus.
 

Vanessa Grazziotin pede ao governo que negocie com professores das universidades federais em greve


Agência Senado     -     26/06/2012


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou nesta terça-feira (26) que a greve dos professores das universidades federais já dura 39 dias. Ela disse que 54 instituições federais de ensino superior estão paradas em todo o país desde 17 de maio, prejudicando milhares de alunos. A senadora pediu mais compreensão do governo para negociar a pauta de reivindicações dos professores e demais servidores que participam do movimento.

Vanessa Grazziotin disse que deputados, senadores e a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública Gratuita também podem contribuir para a resolução do impasse. Em muitas dessas universidades, os próprios estudantes também declararam greve em apoio a professores e técnicos administrativos que pedem melhores salários, condições dignas de trabalho, mais investimentos em educação e consolidação de planos de carreira, acrescentou a parlamentar.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), informou a senadora, a greve afeta mais de um milhão de estudantes. Vanessa Grazziotin disse ainda apoiar a reivindicação da comunidade acadêmica de investimentos de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação.

Cristovam faz apelo a entendimento pelo fim da greve dos professores de universidades federais


Agência Senado     -     26/06/2012




O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez um apelo, nesta terça-feira (26), ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e às entidades que representam os professores, para que se reúnam “com o coração aberto” a fim de encontrarem saídas para superar a greve das universidades federais. O senador disse que a greve deixa uma perda na formação dos alunos e é como “se o trem que levasse para o futuro parasse e voltasse para trás”. Para ele, existe um impasse em que governo e professores não dialogam o suficiente para encontrar um caminho.

- O governo apenas dizer que não tem recursos não basta, mas também não basta os professores dizerem que o governo os tem. É preciso um diálogo em cima dos números. É preciso um diálogo que veja como superar a tragédia – afirmou.

Cristovam Buarque disse que precisa haver boa vontade dos dois lados: os ministros devem se colocar no lado dos professores para atender as reivindicações e os professores devem se colocar na cadeira dos ministros e entender que os governos, muitas vezes, enfrentam limitações de recursos.

O senador pediu também que a ideia de greve todos os anos seja considerada uma “coisa do passado”. Para ele, não há como as universidades públicas continuarem tendo prestigio enfrentando greves todos os anos. Ele lembrou projeto de lei de sua autoria de acordo com o qual antes de deflagrada uma greve de professores seria necessário estabelecer “um instrumento confiável de negociação”.

Cristovam explicou que a proposta reconhece a importância da presença de professores em sala de aula e propõe que a greve desses profissionais não seja decretada “de maneira simplista”, como uma primeira forma de lutar.

- Existem outras formas de lutas e eu defendo até que sejam mais duras, mas não sacrifiquem as aulas. Além disso, a minha proposta, nesse projeto de lei que foi suspenso, é de que se criaria no Brasil uma espécie de câmara de debate entre governo e professores. Toda vez que os professores tivessem reivindicações, antes mesmo de levar ao governo, levariam a essa câmara - explicou.

Deu na TV

http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/t/todos-os-videos/v/servidores-federais-da-educacao-em-greve-fazem-manifestacao-em-ouro-preto/2011237/

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Sisu altera calendário de matrículas por precaução

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/enem/2012-06-22/sisu-altera-calendario-de-matriculas-por-precaucao.html

rir para não chorar

http://www.youtube.com/watch?v=1OrLeaBN65E&feature=player_embedded

Servidores ameaçam entrar com ação judicial

Diário do Nordeste     -     24/06/2012


Funcionários do executivo federal não querem ter seus nomes e vencimentos divulgados na internet

Brasília - A resistência dos servidores públicos em ver seus salários divulgados deve acabar na Justiça. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, os nomes e vencimentos de todos os funcionários do executivo federal estarão disponíveis na internet, a partir de 30 de junho.

Entretanto, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne os servidores do executivo federal, classifica a ação como quebra do sigilo do funcionalismo. A assessoria jurídica da entidade estuda a medida legal a ser tomada, mas diz que a intenção é entrar com ação na Justiça.

Marco Maia, presidente da Câmara, preferiu não arriscar uma data e disse que o impasse é se divulga nomes ou somente salários.

Prazos

Até o fim deste mês, serão conhecidas as verbas remuneratórias: salários, gratificações e jetons, dos servidores civis. No caso dos militares, o prazo é até 30 de julho. Já as verbas indenizatórias, como ajuda de custo, vale-transporte, diárias de viagem, tanto dos civis como dos militares, serão divulgadas a partir de 30 de agosto. Esses prazos são apenas para o Executivo. Os outros poderes, além dos estados e municípios, têm que fazer os seus próprios regulamentos.

No Judiciário, há decisão de dois tribunais, de divulgar nomes e valores dos vencimentos de todos os servidores e ministros. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou resolução no início do mês de junho e está finalizando o trabalho para divulgar os dados a partir da próxima semana, na internet. Pressionado pelo TST, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu, na semana passada, no mesmo sentido, mas a divulgação ainda não tem data.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a divulgação dos nomes e salários começará em 5 de julho. Tudo será divulgado, inclusive, gratificações e auxílios. A assessoria do STF informou que cada tribunal terá autonomia para decidir como vai disponibilizar suas informações, mas é possível que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatize a questão. Caso isso ocorra, todos os órgãos do Poder Judiciário, à exceção do próprio STF, deverão seguir à norma do CNJ.

No Senado, a Mesa Diretora decidiu que a divulgação dos vencimentos, com o nome de cada funcionário, começará em 31 de julho. Na Câmara, um grupo de assessores se debruça sobre o tema, mas quem dará a palavra final também será a Mesa Diretora. A pressão contrária dos servidores é grande. A Câmara argumenta que já divulga os nomes de todos os seus servidores, com os cargos, e que há também uma tabela de remuneração.

Para saber o salário basta cruzar os dados. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ainda tem muitas dúvidas sobre o assunto, preferiu não se comprometer com a data da divulgação. "Tem data? A polêmica é se divulgamos nomes ou só salários. Vamos divulgar o nome dos 3,5 mil da ativa. Os dos aposentados também? Aí o neto pode explorar, né? Vamos ter que estudar tudo muito bem. Hoje, a Câmara já informa e vamos divulgar tudo. Isso eu garanto", afirma o presidente da Câmara.

Judiciário não chegou a consenso

São Paulo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tende a determinar aos tribunais estaduais a divulgação de nomes e respectivas remunerações pagas a servidores e magistrados, a exemplo do que fez o Executivo Federal e alguns governadores logo após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação Pública. A uniformização do comportamento do Judiciário foi determinada em maio pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, e deve sair na segunda quinzena de julho.

"Estamos consultando os tribunais, alguns entendem que os nomes e respectivos salários não devem ser divulgados, outros que sim. Nossa tendência é decidir pela divulgação, preservando informações de caráter privado", afirma Wellington Saraiva, que coordena o grupo responsável pela proposta.

Apesar da intenção de exigir a divulgação, Saraiva lembra que nem por isso as informações deverão ser disponibilizadas de forma imediata, em função das limitações do CNJ.

"Temos estrutura diferente do Poder Executivo, que é hierarquizado. O CNJ tem competência para revistar atos administrativos dos tribunais, não é a relação de chefe e subordinado".

Para o ouvidor, a recusa dos tribunais em divulgar os dados solicitados é "consequência de 500 anos de opacidade da administração pública". "Com a regulamentação, essa resistência tende a diminuir", destaca.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, não se pode confundir a transparência no Judiciário com a "violação da intimidade das pessoas". "O juiz está sujeito a sofrer atentados em razão do seu trabalho. É por isso que a privacidade é de certo modo resguardada com a divulgação dos salários", defende.